Termos e condições

Estes termos regulam a compra das leituras e livros personalizados Elunara através do site elunara.pt e das nossas mensagens. Ao fazer uma encomenda, aceita estes termos.

1. Quem somos

Elunara · Leituras de Alma é uma marca de Vasco Rafael Carvalho Miranda, com o NIF 257018735 e morada em Rua Combatentes do Ultramar, n.º 210, Ent. 2, R/C, Apt. 8, Fr. H, 4740-334 Fão. Contacto: geral@elunara.pt · 938 196 605.

2. O que vendemos

Livros e leituras personalizadas de autoconhecimento (numerologia, astrologia e Registos Akáshicos), feitos a partir do nome e dos dados de nascimento indicados pelo cliente. O livro é entregue em formato digital, por email ou mensagem, e pode ser impresso pelo cliente para uso pessoal.

As leituras são um instrumento de autoconhecimento e bem-estar, inspirado em tradições simbólicas. Não substituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro, não preveem acontecimentos e não garantem resultados.

3. Preços e pagamento

Os preços são apresentados em euros e são os que estão em vigor no momento da encomenda. Isento de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA.

O pagamento é feito por MB Way, referência Multibanco ou cartão. É emitida fatura em todas as compras.

4. Dados para a leitura

O cliente é responsável pela exatidão do nome e dos dados de nascimento que indica. Leituras feitas com dados incorretos fornecidos pelo cliente não dão direito a nova leitura gratuita. Se não souber a hora de nascimento, a leitura é feita com a informação disponível e isso é indicado no livro.

5. Prazo de entrega

O livro é enviado, em regra, no prazo de 1 a 2 horas após a confirmação do pagamento e da receção dos dados. Os pedidos feitos depois das 21h são entregues na manhã seguinte. Em qualquer caso, o prazo máximo de entrega é de 2 dias úteis. Se houver algum atraso, avisamos o cliente.

6. Direito de livre resolução

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor tem, em regra, 14 dias para desistir da compra. No entanto, os livros Elunara são conteúdos digitais feitos à medida, a partir dos dados pessoais de cada cliente. Por isso, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, ao encomendar o cliente dá o seu consentimento expresso para que o livro comece a ser preparado de imediato e reconhece que, a partir desse momento, perde o direito de livre resolução.

Se o livro tiver um erro da nossa responsabilidade (por exemplo, um nome ou uma data trocados), corrigimos e reenviamos sem qualquer custo.

7. Propriedade intelectual

Os textos, imagens e o design dos livros são da Elunara. O livro destina-se a uso pessoal do cliente (ou da pessoa a quem foi oferecido) e não pode ser reproduzido para fins comerciais.

8. Reclamações e litígios

Pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CIAB · Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (www.ciab.pt) ou CNIACC · Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.